PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019Não
09/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019 DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019.Não
20/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
19/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM
GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR
VENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
05/11/2019DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. Não
05/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Não
05/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Não
05/11/2019DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .Não
29/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
23/10/2019DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
22/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.Não
22/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Não
18/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019Não
11/10/2019Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da RoçaNão
04/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências.
Não
30/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
24/09/2019Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019Não
24/09/2019Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providênciasNão
13/09/2019Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da RoçaNão
09/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.Não
06/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – BahiaNão
06/09/2019Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.
Decreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.
Decreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.
Não
26/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providênciasNão
26/08/2019Decreto Municipal 125/2019 - Torna sem efeito o Decreto Municipal 124/2019Não
23/08/2019Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de OliveiraNão
22/08/2019Decreto Municipal 024/2019 - Nomeia Sivoneide Araújo Lima de OliveiraNão
16/08/2019Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019Não
16/08/2019Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019Não
08/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019Não
06/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019Não
31/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências
Não
19/07/2019Decreto 013/2019 - SuplementaçãoNão
19/07/2019Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019Não
18/07/2019Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.
Decreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.
Decreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.
Decreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.
Não