PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2020DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Sim
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.Não
10/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020		Não
02/03/2020DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO 031/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL 024/2020, PONTO FACULTATIVO.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO MUNICIPAL 020/2020, EXONERA O SENHOR DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.Não
05/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
29/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO nº 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020DECRETO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020DECRETO Nº 24 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020DECRETO FINANCEIRO 002/2020 E OS ANEXOS I E II.Não
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020DECRETO FINANCEIRO 001/2020 – QDD.Não
16/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020Não
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.		Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
20/12/2019DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD.Não
19/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não