PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2020DECRETOS N° :
124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.
Não
06/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/07/2020DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020.Não
20/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.Não
02/07/2020DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.		Não
01/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2020DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/06/2020DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRONão
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020		Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Sim
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
Não
01/06/2020DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA.Não
27/05/2020ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.		Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020Não
22/05/2020DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/05/2020DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/05/2020DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
27/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
07/04/2020DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.Não
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não