| 10/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino
Decreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências
| Não | |
| 18/06/2019 | | Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. | Não | |