| 13/05/2020 | 988 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 12/05/2020 | 987 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº06D/2020.
PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 986 | 10 | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019
DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2020 | 985 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
RESULTADO DO PP011/2020.
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| 28/04/2020 | 984 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
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| 27/04/2020 | 983 | 10 | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020
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| 24/04/2020 | 982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
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| 23/04/2020 | 981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
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| 22/04/2020 | 980 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.
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| 20/04/2020 | 979 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.
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| 15/04/2020 | 978 | 10 | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2019.
DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
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| 13/04/2020 | 977 | 10 | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2020 | 976 | 10 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
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| 31/03/2020 | 974 | 10 | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2020 | 973 | 10 | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 27/03/2020 | 972 | 10 | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 26/03/2020 | 971 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 970 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.
DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.
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| 24/03/2020 | 969 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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| 23/03/2020 | 968 | 10 | DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.
DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 20/03/2020 | 967 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP010/2020.
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| 19/03/2020 | 966 | 10 | PORTARIA Nº 443/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019.
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| 18/03/2020 | 965 | 10 | DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2020 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº 442/2020.
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| 12/03/2020 | 963 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03D/2020.
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| 11/03/2020 | 962 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.
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| 10/03/2020 | 961 | 10 | PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.
PORTARIA Nº 441/2020.
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| 09/03/2020 | 960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 02D/2020.
DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 27/02/2020 | 959 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2020.
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| 19/02/2020 | 958 | 10 | PORTARIA Nº 435/2020.
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| 18/02/2020 | 957 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº16D/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 17/02/2020 | 956 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07 E 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 08PP E 09PP/2020
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| 14/02/2020 | 955 | 10 | DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA 434 de 2020.
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| 13/02/2020 | 954 | 10 | PORTARIA N° 433/2020.
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| 12/02/2020 | 953 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 04IN/2020.
DISPENSA Nº 01D/2020.
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| 11/02/2020 | 952 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.
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| 04/02/2020 | 951 | 10 | DECRETO N° 053/2020
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| 03/02/2020 | 950 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP05/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 06 PP/2020.
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PP 06/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 07PP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA: 01CHP/2020.
RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.
AVISO DO PP02/2020.
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| 31/01/2020 | 949 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
PORTARIA Nº 431/2020.
PORTARIA Nº 432/2020.
GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.
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| 30/01/2020 | 948 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 03IN/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 29/01/2020 | 947 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP05/2020 E EXTRATOS DE CONTRATOS 04PP E 06PP/2020
DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.
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| 27/01/2020 | 946 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESENCIAL Nº 01/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP03/2020.
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| 24/01/2020 | 945 | 10 | PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
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| 22/01/2020 | 944 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
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| 21/01/2020 | 943 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
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| 17/01/2020 | 942 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
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| 16/01/2020 | 941 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 15/01/2020 | 940 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 01IN E 02IN/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02IN/2019.
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| 14/01/2020 | 939 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.
Termo Aditivo de Contrato nº01D/2018.
PORTARIA N° 428/2020.
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| 13/01/2020 | 938 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02D/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019.
PORTARIA N° 427/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020
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| 10/01/2020 | 937 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2020.
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| 09/01/2020 | 936 | 10 | PORTARIA N° 426/2020.
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| 08/01/2020 | 935 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.
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| 07/01/2020 | 934 | 10 | EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.
DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 23/12/2019 | 933 | 9 | DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 20/12/2019 | 932 | 9 | PORTARIA N° 425/2019.
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| 17/12/2019 | 931 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS
PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.
LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 930 | 9 | DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2019 | 929 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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