PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/02/2026185416AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025

10/02/2026185316AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026

09/02/2026185216EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 016.2026

05/02/2026185116PORTARIA Nº 009/2026

PORTARIA Nº 010/2026

04/02/2026185016AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA 003/2026.

03/02/2026184916AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

30/01/2026184816RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

28/01/2026184716EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 06D/2026

27/01/2026184616ATA CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N!! 001/2025

AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO

26/01/2026184516DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA REPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026184416AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2026.

PORTARIA Nº 005/2026

PORTARIA Nº 006/2026

PORTARIA Nº 007/2026

PORTARIA Nº 008/2026

21/01/2026184316AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/01/2026184216EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVOS

RESULTADO PP017/2026

15/01/2026184116PORTARIA Nº 01/2026.

PORTARIA Nº 02/2026.

PORTARIA Nº 03/2026.

PORTARIA Nº 04/2026.

14/01/2026184016AVISO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO

13/01/2026183916EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIOS SAUDE

07/01/2026183816PORTARIA Nº 158/2026

PORTARIA Nº 159/2026

06/01/2026183716RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP016/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025





29/12/2025183615Decretos Financeiros.

23/12/2025183515RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025

RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2025

18/12/2025183415AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2025.

17/12/2025183315PORTARIA Nº 155/2025.

PORTARIA Nº 156/2025.

PORTARIA Nº 157/2025.

15/12/2025183215EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025.

12/12/2025183115DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO | HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

09/12/2025183015EDITAL Nº 04/2025.

08/12/2025182915AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025.

05/12/2025182815LEI Nº 458, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

04/12/2025182715AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA 007/2025.

PORTARIA Nº 154/2025

HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

02/12/2025182615RESULTADO FINAL DA PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO.

PORTARIAS DE BALANÇO.

01/12/2025182515LEI Nº 457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 305 DE 20 DE ABRIL DE 2012

28/11/2025182415PORTARIA Nº 149/2025

PORTARIA Nº 150/2025

PORTARIA Nº 151/2025

PORTARIA Nº 152/2025

PORTARIA Nº 153/2025

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS .

27/11/2025182315RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

26/11/2025182215DECRETO Nº 031/2025

25/11/2025182115RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CP 008/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATOS PP 014 E 015/2025

PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - “José Índio Rosa” DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

24/11/2025182015DECRETO 028/2025.

PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

19/11/2025181915DECRETOS FINANCEIROS.

17/11/2025181815EXTRATO DE CONTRATO 042D/2025.

PORTARIA Nº 148/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – “José Índio Rosa”.

EXTRATOS DE DISPENSA 042 E 043.

14/11/2025181715RESULTADO DE PP 014 E 015

LEI Nº 456 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2025181615DISTRATO DO CONTRATO nº 035D/2025.

RESOLUÇÃO Nº 10/2025 CMAS.

12/11/2025181515PORTARIA Nº 146/2025.

PORTARIA Nº 147/2025.

07/11/2025181415LEI Nº 455 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Altera a redação dos Arts. 1º e 8º da Lei n. 376, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências."

04/11/2025181315LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001-A DE 2025

DECRETO Nº 027 DE 04 DE OUTUBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025.

31/10/2025181215AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025.

LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 144/2025

PORTARIA Nº 145/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025.

30/10/2025181115EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA.

EXTRATO.

29/10/2025181015AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

24/10/2025180915PORTARIA Nº 143/2025

23/10/2025180815AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007.2025.

22/10/2025180715DECRETO FINANCEIRO

20/10/2025180615PUBLICAÇÃO DA LEI PPA 2026-2029 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

17/10/2025180515EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

PORTARIA Nº 142/2025.

16/10/2025180415RESULTADO DO JULGAMENTO.

15/10/2025180315RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2025 - CMAS.

08/10/2025180215EXTRATOS DE CONTRATOS

07/10/2025180115TERMO DE APOSTILAMENTO.

PORTARIA Nº 137/2025

PORTARIA Nº 138/2025.

PORTARIA Nº 139/2025.

PORTARIA Nº 140/2025.

PORTARIA Nº 141/2025.

06/10/2025180015DECRETO Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

03/10/2025179915DECRETO Nº 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

02/10/2025179815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2025.

30/09/2025179715DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036D/2025 EXTRATO DE CONTRATO



RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CP 006/2025

29/09/2025179615DECRETO N° 024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

25/09/2025179515EXTRATOS DE CONTRATOS 067 E 068

AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA 035/2025

LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 452 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE



RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025



NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023