PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2021PORTARIA Nº 167/2021Não
28/12/2021PORTARIA Nº 166/2021Não
28/12/2021PORTARIA Nº 164 A/2021Não
23/12/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18.Não
23/12/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CMDCANão
20/12/2021PORTARIA Nº 165/2021.Não
16/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
15/12/2021PORTARIA Nº 164/2021.Não
13/12/2021PORTARIA Nº 163/2021Não
13/12/2021PORTARIA Nº 162Não
10/12/2021PORTARIA Nº 047/2021 DA SME Não
06/12/2021RESOLUÇÃO Nº06/2021 DO CMS Não
02/12/2021PORTARIAS BALANÇO 2021Não
01/12/2021PORTARIA Nº 19/2021 SDE Não
01/12/2021PORTARIA Nº 154/2021Não
29/11/2021PORTARIA Nº 153/2021Não
23/11/2021DECRETO N° 037 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021PORTARIA Nº 152/2021Não
12/11/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 36 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
10/11/2021DECRETO Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021Não
03/11/2021PORTARIA Nº 151/2021.Não
03/11/2021PORTARIA Nº 150/2021Não
03/11/2021PORTARIA Nº 149/2021Não
03/11/2021PORTARIA Nº 148/2021Não
03/11/2021PORTARIA Nº 147/2021Não
03/11/2021PORTARIA Nº 146/2021Não
26/10/2021RESULUÇÃO 005/2021 CMSNão
26/10/2021PORTARIA Nº 145/2021.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 144/2021Não
22/10/2021PORTARIA Nº 143/2021Não
18/10/2021PORTARIA N°142/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.Não
15/10/2021DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Não
13/10/2021DECRETO Nº 034 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
13/10/2021LEI Nº 400 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 401 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 402 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
13/10/2021PORTARIA Nº 138/2021.
PORTARIA Nº 139/2021.
PORTARIA Nº 140/2021 SMDE.
PORTARIA Nº 141/2021.		Não
11/10/2021RESULTADO DEFINITIVO DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC - CONFORME EDITAL Nº 002/2021.Não
07/10/2021PORTARIA Nº 137/2021Não
04/10/2021PORTARIA Nº 136/2021.Não
04/10/2021PORTARIA Nº 135/2021.Não
29/09/2021PORTARIA Nº 134/2021Não
28/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002 DE 2021Não
28/09/2021DECRETO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 133/2021Não
17/09/2021LEI Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021PORTARIA Nº 132/2021 SMDE - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO N° 016/2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
08/09/2021PORTARIA N° 130/2021Não
02/09/2021PORTARIA Nº 129/2021.Não
01/09/2021PORTARIA Nº 123/2021.
PORTARIA Nº 124/2021.
PORTARIA Nº 125/2021.
PORTARIA Nº 126/2021.
PORTARIA Nº 127/2021.
PORTARIA Nº 128/2021.		Não
30/08/2021LEI Nº 398 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIBAÍ- BA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.Não
27/08/2021LEI Nº 397 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E, ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO.
Não
26/08/2021PORTARIA Nº 122/2021 SMDE .Não
20/08/2021PORTARIA Nº 121/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/ PRÉVIA/INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃONão
20/08/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMAS.Não
19/08/2021PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021 CMAS.Não
17/08/2021PORTARIA N° 119/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
17/08/2021PORTARIA Nº 118 SMDE Não
17/08/2021PORTARIA Nº117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA.Não