PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/05/2025PORTARIA N° 097/2025.Não
26/05/2025LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025Não
26/05/2025PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003Não
26/05/2025PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002Não
23/05/2025PORTARIA Nº 094/2025Não
22/05/2025PORTARIA Nº 092/2025.Não
21/05/2025DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.Não
20/05/2025LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.Não
20/05/2025LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025Não
19/05/2025LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025Não
14/05/2025DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.Não
12/05/2025LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.Não
08/05/2025COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
08/05/2025PORTARIA Nº 092/2025Não
08/05/2025PORTARIA Nº 091/2025.Não
07/05/2025ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025Não
06/05/2025PORTARIA Nº 090/2025Não