PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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11/09/2019DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.		Não
11/09/2019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providênciasNão
10/09/2019DOCUMENTOS CAIXA ESCOLARNão
06/09/2019PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 397/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 396/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 395/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 394/2019Não
30/08/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019Não
29/08/2019DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
29/08/2019PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.		Não
23/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
23/08/2019ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA Não
21/08/2019DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019Não
20/08/2019DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019Não
20/08/2019PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.Não
19/08/2019PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.Não
19/08/2019Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019Não