| 13/03/2014 | | DECRETO N° 08, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente – Selo UNICEF –Edição 2013-2016. | Não | |
| 07/03/2014 | | Lei 327 de 21 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 07/03/2014 | | Portaria 029 de 28 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | DECRETO N/ 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 | Não | |
| 25/02/2014 | | Portaria nº 027 de 25 de fevereiro de 2014 | Não | |
| 24/02/2014 | | Portaria nº 13/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto nº 005/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria nº 13/2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Decreto n° 02, de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Portaria n° 10 , de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 29/01/2014 | | Portaria n° 009, de 28 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a retificação da numeração de Portarias de 2014 e ratificação do conteúdo das mesmas e dá outras Providências.
| Não | |
| 23/01/2014 | | ATA E TERMO DE POSSE | Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências . | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria nº 095-A/2013, de 31 de dezembro de 2013 - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12. 2013. | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria 93, 94, 95/2013 | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências | Não | |
| 30/12/2013 | | Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
| Não | |
| 27/12/2013 | | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
| Não | |
| 20/12/2013 | | LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 | Não | |
| 20/12/2013 | | Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013 | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013 | Não | |
| 05/12/2013 | | Lei 323 de 02 de dezembro de 2013 | Não | |
| 02/12/2013 | | PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.” | Não | |
| 05/11/2013 | | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 | Não | |
| 04/11/2013 | | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
| Não | |
| 23/10/2013 | | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013 | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências. | Não | |
| 16/10/2013 | | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 - | Não | |
| 15/10/2013 | | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências. | Não | |
| 14/10/2013 | | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências . | Não | |
| 03/10/2013 | | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994 | Não | |
| 01/10/2013 | | Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.
| Não | |
| 24/09/2013 | | Lei n° 319/2013 de 20 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. | Não | |
| 24/09/2013 | | Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município, e determina outras providências.
| Não | |
| 04/09/2013 | | Lei n° 318, de 26 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia através da Secretária de Segurança Pública visando a manutenção dos serviços de Segurança Pública de interesse da população local.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Portaria n° 068, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias ao servidor público municipal, o Senhor Thiago Carvalho Rodigues, pelo período 04/09/2013 a 23/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09/12/2012.
Portaria n° 069, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias à servidora pública municipal, a Senhora Taiane Levi Santana, matrícula no 1286, pelo período 19/08/2013 a 08/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09112/2012.
| Não | |
| 15/08/2013 | | Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013. | Não | |
| 25/07/2013 | | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade | Não | |
| 25/07/2013 | | Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências. | Não | |
| 25/07/2013 | | Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências | Não | |
| 18/07/2013 | | Portaria n° 049 de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências. | Não | |
| 04/07/2013 | | Resolução CMS n° 02/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2013 da Secretaria Municipal da Saúde de Uibaí-BA.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Portaria n° 045, 28 de Junho de 2013 - Exonera, a pedido, a Senhora Cristiane Aparecida Souza dos Santos Carvalho, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste Município de Uibaí, Estado Federado da Bahia. | Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto n° 015, de 18 de Junho de 2013 - Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto N° 008/2013, que declarou situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Uibaí, atingidas por estiagem prolongada.
| Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Feriado Municipal, dia 24 de junho de 2013 e determina Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. | Não | |
| 17/06/2013 | | LEI Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2013 - (PROJETO DE LEI nº 004/2013, de 15/04/2013, Autoria: Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto n° 12 de 15 de Maio de 2013 - Rescindi os contratos de Trabalho temporário relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Uibai. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto n° 10 de 21 de maio de 2013 -Institui Comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | Não | |