PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2018PORTARIA Nº. 211/2018
PORTARIA Nº. 212/2018
PORTARIA Nº. 213/2018
PORTARIA Nº. 214/2018
PORTARIA Nº. 215/2018
PORTARIA Nº. 216/2018
PORTARIA Nº. 217/2018		Não
26/12/2017DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.
DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.
DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
15/12/2017LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2017LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
06/12/2017Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017.		Não
29/11/2017DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017Não
06/11/2017Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017Não
06/11/2017PORTARIA 202/2017Não
26/10/2017PORTARIAS 200/2017
PORTARIAS 20412017		Não
20/10/2017DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7.
DECRETO N° 21		Não
16/10/2017RESOLUÇÃO Nº 08/2017Não
10/10/2017Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017Não
29/09/2017PORTARIA N° 198/2017.Não
25/09/2017PORTARIA N° 195 de 2017Não
20/09/2017PORTARIA N° 196/2017.
PORTARIA N° 197/2017.		Não
14/09/2017PORTARIA 193/2017Não
06/09/2017OFÍCIO 66/2017
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 172/2017		Não
31/08/2017PORTARIA 189/2017Não
24/08/2017PORTARIA 190/2017Não
22/08/2017Lei nº 369 de 22 de agosto de 2017Não
14/08/2017PORTARIA Nº 0001/2017.
DESPACHO Nº 01/2017.
OFÍCIO Nº 141/2017.		Não
11/08/2017PORTARIA N° 187/2017.Não
02/08/2017PORTARIA Nº 178/2017.
PORTARIA Nº 179/2017.
PORTARIA Nº 180/2017.
PORTARIA Nº 182/2017.
PORTARIA Nº 185/2017.

Não
27/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017Não
25/07/2017PORTARIA Nº 186/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 0183/2017.
PORTARIA Nº 0184/2017.
DECRETO Nº 019/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.		Não
13/07/2017DECRETO Nº 019/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
12/07/2017PORTARIA Nº 173/2017.
PORTARIA N° 174/2017.
PORTARIA Nº 176/2017.
PORTARIA Nº 177/2017.

Não
07/07/2017PORTARIA Nº 175/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017.		Não
22/06/2017OFÍCIO Nº 047, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017PORTARIA Nº 172/2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 018/2017.Não
20/06/2017LEI Nº 368/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017PORTARIA Nº 137/2017.
PORTARIA Nº 170/2017.		Não
12/06/2017PORTARIA 169Não
08/06/2017PORTARIA Nº 025/2017.Não
07/06/2017PORTARIA Nº 161/2017.
PORTARIA Nº 162/2017.
PORTARIA Nº 168/2017.		Não
05/06/2017PORTARIA Nº 160/2017.
PORTARIA Nº 165/2017.
PORTARIA Nº 171/2017.		Não
02/06/2017PORTARIA Nº 158/2017.
PORTARIA Nº 159/2017.
PORTARIA Nº 164/2017.
PORTARIA Nº 166/2017. 		Não
01/06/2017PORTARIA Nº. 157/2017Não
01/06/2017DECRETO Nº. 17/2017Não
26/05/2017PORTARIA Nº 0156/2017.Não
25/05/2017LEI Nº 367, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017PORTARIA Nº 154/2017.
PORTARIA Nº 155/2017.		Não
22/05/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
RESOLUÇÃO Nº 06/2017.		Não
10/05/2017PORTARIA Nº 134/2017.
PORTARIA Nº 148/2017.
PORTARIA Nº 152/2017.		Não
08/05/2017PORTARIA N° 139/2017.
PORTARIA Nº 146/2017.		Não
08/05/2017PORTARIA Nº 149/2017.
PORTARIA Nº 150/2017.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 006.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 007.		Não
04/05/2017OFÍCIO Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017LEI N° 364, DE 03 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2017.
LEI N° 366, DE 03 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 140/2017.
PORTARIA Nº 141/2017.
PORTARIA N° 142/2017.
PORTARIA Nº 143/2017.
PORTARIA Nº 145/2017.
Não
27/04/2017DECRETO N 15 DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO N 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017		Não
24/04/2017PORTARIA N° 017/2017.Não
20/04/2017PORTARIA Nº 136/2017.Não
20/04/2017CESSÃO DE SERVIDOR.Não
11/04/2017DECRETO N° 14, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2017.		Não
10/04/2017PORTARIA Nº 128/2017.Não
07/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N° 001/2017.
PORTARIA N° 131/2017.
PORTARIA N° 132/2017.		Não