PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2020PORTARIA Nº 472/2020.
PORTARIA Nº 473/2020.
PORTARIA Nº 474/2020.		Não
12/08/2020ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
12/08/2020PORTARIA Nº 471/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20Não
04/08/2020PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 468/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 466/2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 465/2020.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 464/2020Não
31/07/2020DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.Não
29/07/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 463/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 462/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 461/2020.Não
23/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.		Não
20/07/2020DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 460/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 459/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 458/2020.Não
13/07/2020DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022.Não
06/07/2020LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIALNão
06/07/2020RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022Não
03/07/2020PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020Não
30/06/2020DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.		Não
25/06/2020PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências.Não
19/06/2020PORTARIA 455/2020Não
15/06/2020PORTARIA Nº 448/2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020Não
04/06/2020PORTARIA Nº 452/2020.
PORTARIA Nº 453/2020.
PORTARIA Nº 454/2020.		Não
03/06/2020PORTARIA Nº 451/2020Não
03/06/2020PORTARIA Nº 450/2020.Não
02/06/2020Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.		Não
01/06/2020PORTARIA N.º 445/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2020PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃONão
22/05/2020DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
Não
14/05/2020LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
12/05/2020PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2020DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020Não
20/04/2020EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.Não
20/04/2020DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
15/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
Não
15/04/2020DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2020DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/04/2020EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
31/03/2020DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2020DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
30/03/2020DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
27/03/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não