PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/08/2014Portaria nº 063/2014 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Recebimentos de Obras e dá outras providencias.Não
06/08/2014Portaria nº 061/2014 – Concessão de licença prêmio.Não
29/07/2014Decreto n° 006, de 25 de fevereiro de 2014.Não
18/07/2014Portaria N° 58 de 14 de Julho de 2014.Não
18/07/2014Decreto nº 15 de 14 de Julho de 2014.Não
14/07/2014Resolução CMS N° 01 a 03/2014Não
11/07/2014Portaria nº 057.Não
04/07/2014Lei N° 331/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 332/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 333/2014 de 13 de Junho de 2014.

Não
04/07/2014Lei 330 de 13/06/2014Não
03/07/2014Resolução n° 02 e 03/2014Não
04/06/2014Portaria Nº 048, de 04 de Junho de 2014.Não
22/05/2014Portaria n° 040/2014.Não
22/05/2014Licença nº 01/2014Não
22/05/2014Portaria N° 041/2014.
Não
25/04/2014Resolução 001/2014Não
16/04/2014Portaria 070 de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre designação do Agente de Desenvolvimento para "Sala do Empreendedor" e da outras providênciasNão
27/03/2014Lei 146 de 31 de janeiro de 1997Não
26/03/2014Portaria N° 033, 21 de Março de 2014. Portaria N° 034, 21 de Março de 2014.Não
21/03/2014Decreto nº 31, de 20 de Março de 2014.Não
13/03/2014DECRETO N° 08, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente – Selo UNICEF –Edição 2013-2016.Não
07/03/2014Lei 327 de 21 de fevereiro de 2014.Não
07/03/2014Portaria 029 de 28 de fevereiro de 2014.Não
27/02/2014DECRETO N/ 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014Não
25/02/2014Portaria nº 027 de 25 de fevereiro de 2014Não
24/02/2014Portaria nº 13/2014.Não
20/02/2014Decreto nº 005/2014.Não
20/02/2014Portaria nº 13/2014.Não
30/01/2014Decreto n° 02, de 29 de Janeiro de 2014.Não
30/01/2014Portaria n° 10 , de 29 de Janeiro de 2014.Não
29/01/2014Portaria n° 009, de 28 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a retificação da numeração de Portarias de 2014 e ratificação do conteúdo das mesmas e dá outras Providências.

Não
23/01/2014ATA E TERMO DE POSSENão
13/01/2014Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências .Não
08/01/2014Portaria nº 095-A/2013, de 31 de dezembro de 2013 - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12. 2013.Não
08/01/2014Portaria 93, 94, 95/2013Não
30/12/2013Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providênciasNão
30/12/2013Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.

Não
27/12/2013Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências.Não
26/12/2013Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.

Não
26/12/2013Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Não
26/12/2013Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.

Não
20/12/2013LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013Não
20/12/2013Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013Não
20/12/2013Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências.Não
20/12/2013Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013Não
05/12/2013Lei 323 de 02 de dezembro de 2013Não
02/12/2013PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.”Não
05/11/2013DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013Não
04/11/2013Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.

Não
23/10/2013LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências. Não
23/10/2013LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.Não
22/10/2013Portaria 081 de 18 de outubro de 2013Não
17/10/2013DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências. Não
16/10/2013Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 - Não
15/10/2013Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências. Não
14/10/2013Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências . Não
03/10/2013Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.Não
02/10/2013Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências. Não
02/10/2013Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências. Não
02/10/2013Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994Não
01/10/2013Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.

Não