PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2016PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2016PORTARIA SME/ N° 55/2015Não
22/03/2016PORTARIASNão
22/03/2016LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2016PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.Não
10/03/2016Lei nº 287, de 20 de maio de 2011Não
10/03/2016Portarias 35,36,37,41 e 42/2016Não
10/03/2016Portarias 35,36,37,41. 44 201Não
10/03/2016DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.Não
10/03/2016LEI N° 353/2016Não
07/03/2016Lei 033 de 11/10/1995
Lei 352 de 26/02/2016		Não
07/03/2016Portarias 033 e 034 de 01/03/2016Não
03/03/2016Edital de ConvocaçãoNão
26/02/2016Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.Não
11/02/2016Portaria nº 10/2016.Não
01/02/2016Portarias 008 e 009 de 25/01/2016Não
29/01/2016Portaria 007/2016Não
25/01/2016Portaria 169/2015Não
18/01/2016Portarias nº 3 a 5/16.Não
15/01/2016Lei Orgânica do Município.Não
11/01/2016Portaria nº 002/2016Não
11/01/2016Decreto nº 24/2015.Não
07/01/2016Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16. Não
28/12/2015Decreto 023/2015.Não
28/12/2015Portaria nº 148/2015.Não
28/12/2015Portarias nº 141 a 147/2015.Não
21/12/2015Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.Não
14/12/2015Declaração.Não
11/12/2015DeclaraçãoNão
09/12/2015Portaria nº 140/2015.Não
09/12/2015 Lei nº 347/2015Não
04/12/2015Portaria nº 140/2015.Não
04/12/2015Lei nº 347/2015.Não
04/12/2015Ata CondemaNão
04/12/2015Decreto nº 22/2015Não
02/12/2015Ata de ReuniãoNão
01/12/2015Decreto nº 18/2015.Não
27/11/2015Portarias nº 136 a 139/2015.Não
17/11/2015Lei nº 349/2015.Não
13/11/2015Portaria nº 135/2015Não
05/11/2015Decreto nº 021/2015Não
05/11/2015Portaria nº 134/2015.Não
28/10/2015Decretos nº 20 e 19/2015.Não
14/10/2015Decreto nº 18/2015.Não
13/10/2015Lei 346/2015Não
09/10/2015Lei nº 235/2007Não
09/10/2015Portarias nº 129 e 130/2015.Não
30/09/2015Portaria nº126/2015.Não
30/09/2015Lei nº345/2015.Não
29/09/2015Portarias 118, 119, 120 e 121 de 23 de setembro de 2015.Não
23/09/2015Portaria nº25/2015.Não
21/09/2015Portaria nº114 e 115/2015.Não
01/09/2015Portarias nº109 a 112/2015Não
26/08/2015Portarias nº103 a 106/2015Não
25/08/2015Decreto nº 15/2015.Não
25/08/2015Portarias nº 99 a 102/2015.Não
25/08/2015Leis nº 343 e 344/2015.Não
20/08/2015Decreto nº 15/2015.Não
13/08/2015Portaria nº 98/2015.Não
10/08/2015Portarias nº 96 e 97/2015.Não