PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/04/2017PORTARIA N° 017/2017.Não
20/04/2017PORTARIA Nº 136/2017.Não
20/04/2017CESSÃO DE SERVIDOR.Não
11/04/2017DECRETO N° 14, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2017.		Não
10/04/2017PORTARIA Nº 128/2017.Não
07/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N° 001/2017.
PORTARIA N° 131/2017.
PORTARIA N° 132/2017.		Não
06/04/2017PORTARIA Nº 129/2017.
PORTARIA Nº 130/2017.		Não
31/03/2017PORTARIA FIN. N° 125/2017.
PORTARIA FIN. Nº 126/2017.		Não
23/03/2017PORTARIA Nº 123/2017.
PORTARIA Nº 124/2017.
DECRETO N°13/2017.		Não
16/03/2017EDITAL.Não
15/03/2017PORTARIA Nº 121/2017.
PORTARIA Nº 120/2017.		Não
14/03/2017PORTARIA N° 118/2017.
RESOLUÇÃO N° 01/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017.
RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.		Não
13/03/2017PORTARIA Nº 119/2017.Não
10/03/2017PORTARIA N° 114/2017.
PORTARIA nº 117/2017.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 005.		Não
09/03/2017PORTARIA N° 111/2017.
PORTARIA N° 1I6/2017.		Não
07/03/2017PORTARIA Nº 063/2017.
PORTARIA Nº 064/2017.
PORTARIA Nº 113/2017.
PORTARIA Nº 112/2017.
Não
02/03/2017PORTARIA FIN. Nº 062/2017.
PORTARIA FIN. Nº 074/2017.
PORTARIA FIN. N° 075/2017.
PORTARIA Nº 098/2017.
PORTARIA N° 099/2017.
PORTARIA N° 110/2017.

Não
23/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
22/02/2017PORTARIAS / DECRETOS Não
21/02/2017PORTARIAS Não
17/02/2017LEI N°362. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017Não
16/02/2017PORTARIAS 104, 105 E 106Não
15/02/2017PORTARIAS 100, 101 E 102Não
14/02/2017DECRETO N" 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017Não
08/02/2017PORTARIA Nº 060/2017.Não
08/02/2017PORTARIA Nº 58/2017.
PORTARIA N° 59/2017.		Não
06/02/2017PORTARIA Nº 057/2017.Não
06/02/2017PORTARIA Nº 052/2017.
PORTARIA Nº 053/2017.
PORTARIA Nº 054/2017.
PORTARIA Nº 055/2017.

Não
06/02/2017PORTARIA Nº 0056/2017.Não
02/02/2017PORTARIA N° 0049/2017.
PORTARIA N° 0050/2017.
PORTARIA N° 0051/2017.		Não
02/02/2017Resolução n° 01 /2017.Não
30/01/2017PORTARIA Nº 0047/2017 .
PORTARIA Nº 0048/2017.
Não
27/01/2017LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 28 DE .JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017DECRETO Nº 08/2017. Fixa horário de funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências.Não
23/01/2017PORTARIA Nº 0034/2017.
PORTARIA Nº 0032/2017.
PORTARIA Nº 0045/2017.
PORTARIA N° 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Não
20/01/2017PORTARIA N" 042, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais e dá outras providências.Não
18/01/2017PORTARIA N° 0024/2017.
PORTARIA Nº 0038/2017.
PORTARIA Nº 0039/2017.
PORTARIA Nº 0040/2017.
PORTARIA N° 0041/2017.		Não
16/01/2017DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017PORTARIA Nº 0036/2017.
PORTARIA Nº 0037/2017.
DECRETO Nº 03/2017.
DECRETO Nº 04/2017.		Não
12/01/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Não
11/01/2017PORTARIAS.
DECRETOS.
ATOS DELEGATÓRIOS. 		Não
06/01/2017PORTARIAS DE Nº14 A 23 DE 2017 DECRETO Nº1 DE 2017 Não
04/01/2017PORTARIA Nº 00013/2017.Não
03/01/2017ATO DELEGATÓRIO DE PODERNão
03/01/2017PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 00011/2017
PORTARIA Nº 00012/2017		Não
02/01/2017PORTARIAS Não
23/12/2016Portarias n° 256 a 262/2016Não
16/12/2016Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016Não
14/12/2016PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências”Não
14/12/2016ATO DELEGATÓRIO DE PODERNão
14/12/2016Decreto 013/2016Não
14/12/2016Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016Não
06/12/2016PORTARIA Nº 243/2016Não
06/12/2016ATO DELEGATORIO DE PODERNão
28/11/2016Decretos 011, de 22/11/2016
Decretos 012, de 22/11/2016		Não
24/11/2016Portaria 226 de 04/11/2016Não
23/11/2016Portaria 225 de 03/11/2016Não
17/11/2016DECRETO Nº 009/2016Não
17/11/2016DECRETO Nº 010/2016Não
16/11/2016Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016Sim