PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2020PORTARIA Nº 483/2020Não
23/09/2020PORTARIA N° 482/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.Não
18/09/2020PORTARIA Nº 481/2020Não
18/09/2020PORTARIA Nº 480/2020Não
15/09/2020PORTARIA Nº 479/2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 478/2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 477/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO CMS 09/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 476/2020.Não
21/08/2020DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIALNão
17/08/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020Não
14/08/2020PORTARIA Nº 475/2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 472/2020.
PORTARIA Nº 473/2020.
PORTARIA Nº 474/2020.		Não
12/08/2020ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
12/08/2020PORTARIA Nº 471/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20Não
04/08/2020PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 468/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 466/2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 465/2020.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 464/2020Não
31/07/2020DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.Não
29/07/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 463/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 462/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 461/2020.Não
23/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.		Não
20/07/2020DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 460/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 459/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 458/2020.Não
13/07/2020DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022.Não
06/07/2020LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIALNão
06/07/2020RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022Não
03/07/2020PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020Não
30/06/2020DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.		Não
25/06/2020PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências.Não
19/06/2020PORTARIA 455/2020Não
15/06/2020PORTARIA Nº 448/2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020Não
04/06/2020PORTARIA Nº 452/2020.
PORTARIA Nº 453/2020.
PORTARIA Nº 454/2020.		Não
03/06/2020PORTARIA Nº 451/2020Não
03/06/2020PORTARIA Nº 450/2020.Não
02/06/2020Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.		Não
01/06/2020PORTARIA N.º 445/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2020PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃONão
22/05/2020DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
Não