PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.Não
12/03/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.Não
05/03/2021RESOLUÇÃO 02/2021CMASNão
05/03/2021RESOLUÇÃO 01/2021CMASNão
25/11/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2020Não
12/11/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO CMS 09/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.Não
17/08/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20Não
15/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
Não
16/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
03/02/2020RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.Não
17/12/2019RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMASNão
09/10/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
19/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019		Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019Não
25/06/2019Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.Não
12/06/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019Não
08/04/2019RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BANão
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
20/03/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019		Não
14/02/2019RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019Não
01/02/2019Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS Não
10/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.		Não
06/12/2018RESOLUÇÃO Nº 06/2018.Não
07/08/2018ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS.		Não
25/05/2018RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020."Não
19/04/2018PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.Não
09/03/2018RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.Não
05/03/2018RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.Não
07/02/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.		Não
16/10/2017RESOLUÇÃO Nº 08/2017Não
22/05/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
RESOLUÇÃO Nº 06/2017.		Não
02/02/2017Resolução n° 01 /2017.Não
01/09/2016RESOLUÇÃO N° 007/2016
RESOLUÇÃO N° 006/2016
RESOLUÇÃO N° 005/2016		Não
17/06/2016RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.Não
30/05/2016Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.Não
27/04/2016Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.		Não
30/07/2015Resolução nº 04 e 05/2015.Não
20/03/2015Resolução 01 de 19/03/2015Não
26/11/2014Resoluções nº 004 e 005/2014Não
14/07/2014Resolução CMS N° 01 a 03/2014Não
03/07/2014Resolução n° 02 e 03/2014Não
25/04/2014Resolução 001/2014Não
04/07/2013Resolução CMS n° 02/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2013 da Secretaria Municipal da Saúde de Uibaí-BA.

Não