01/09/2023 | 1492 | 13 | DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
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29/08/2023 | 1491 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022
RETIFICAÇÃO LISTA DE SELECIONADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.
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28/08/2023 | 1490 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
LISTA DE ARTISTAS SELECIONADOS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PORTARIA N° 327/2023.
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25/08/2023 | 1489 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
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23/08/2023 | 1488 | 13 | DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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22/08/2023 | 1487 | 13 | PORTARIA Nº 324/2023.
PORTARIA Nº 325/2023.
PORTARIA Nº 326/2023.
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21/08/2023 | 1486 | 13 | RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
REFIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO DO DP DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
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16/08/2023 | 1485 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO
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14/08/2023 | 1484 | 13 | ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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10/08/2023 | 1483 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS 23 e 24
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09/08/2023 | 1482 | 13 | RESULTADO PP 014/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.
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07/08/2023 | 1481 | 13 | RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
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04/08/2023 | 1480 | 13 | PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL
DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
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02/08/2023 | 1479 | 13 | PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023
PORTARIA Nº 321/2023
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01/08/2023 | 1478 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
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28/07/2023 | 1477 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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27/07/2023 | 1476 | 13 | PORTARIA Nº 319/2023.
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25/07/2023 | 1475 | 13 | PORTARIA Nº 317/2023.
PORTARIA Nº 318/2023.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11.
PORTARIA Nº 316/2023
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 09TP/2022.
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24/07/2023 | 1474 | 13 | DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº 315/2023.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.
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20/07/2023 | 1473 | 13 | RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR
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