PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2019PORTARIA Nº 405/2019Não
10/10/2019EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNão
09/10/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019PORTARIA Nº 404 / 2019Não
03/10/2019Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.		Não
02/10/2019DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019Não
20/09/2019PORTARIA Nº 403/2019Não
19/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019		Não
19/09/2019PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019Não
19/09/2019DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019Não
11/09/2019DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.		Não
11/09/2019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providênciasNão
10/09/2019DOCUMENTOS CAIXA ESCOLARNão
06/09/2019PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 397/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 396/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 395/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 394/2019Não
30/08/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019Não
29/08/2019DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
29/08/2019PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.		Não
23/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
23/08/2019ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA Não
21/08/2019DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019Não
20/08/2019DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019Não
20/08/2019PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.Não
19/08/2019PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.Não
19/08/2019Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019Não
13/08/2019PORTARIA Nº 385/2019
PORTARIA Nº 386/2019		Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019Não
02/08/2019EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
01/08/2019PORTARIA Nº 384 de 2019Não
31/07/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
25/07/2019PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019Não
19/07/2019PORTARIA nº 377/2019
PORTARIA nº 378/2019
PORTARIA nº 379/2019		Não
10/07/2019RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR Não
09/07/2019PORTARIA nº 374/2019
PORTARIA nº 375/2019
PORTARIA nº 376/2019		Não
08/07/2019Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019Não
25/06/2019Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.Não
25/06/2019RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.Não
19/06/2019PORTARIA Nº 372/2019
PORTARIA Nº 373/2019		Não
19/06/2019PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 371/2019.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 369/2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019Não
13/06/2019PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
12/06/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019Não
06/06/2019CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
06/06/2019PORTARIA N.º 364/2019.
PORTARIA N.º 365/2019.
PORTARIA N.º 366/2019.
PORTARIA N.º 368/2019.		Não
05/06/2019PORTARIA Nº 367/2019.Não
30/05/2019Lei 381/2019 - Crédito EspecialNão
23/05/2019PORTARIA 363/2019Não
16/05/2019PORTARIA 361/2019Não
16/05/2019RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
29/04/2019OFÍCIO 202/2019Não
15/04/2019PORTARIA 353/2019.Não
12/04/2019PORTARIA Nº 354/2019
PORTARIA Nº 355/2019
PORTARIA Nº 356/2019		Não