PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2023DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
24/07/2023DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023Não
22/06/2023DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.Não
15/05/2023DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.Não
14/04/2023DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023Não
05/04/2023DECRETO Nº 065/2023Não
28/03/2023DECRETO Nº 064/2023.Não
21/03/2023DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023Não
15/03/2023DECRETO Nº 062/2023 Não
08/03/2023DECRETO Nº 061/2023 Não
17/02/2023DECRETO Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Não
09/02/2023DECRETO Nº 059/2023.Não
05/01/2023DECRETO N° 057 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.Não
04/01/2023DECRETO Nº 056 DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
04/01/2023DECRETO 057 - SIAFICNão
12/12/2022DECRETO N° 055 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022Não
16/11/2022DECRETO FINANCEIRO nº 14.Não
03/11/2022DECRETO Nº 53 - Encerramento do Exercício.Não
13/10/2022DECRETO Nº 050/2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 049/2022 - “Dispõe sobre Feriado Municipal e transferência do dia da Feira Livre” e determina outras providências".Não
19/09/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/09/2022DECRETO Nº 048/2022.Não
17/08/2022DECRETOS FINANCEIROSNão
25/07/2022DECRETO Nº 047/2022.Não
21/07/2022DECRETOS FINANCEIROS nº 08 e 09.Não
22/06/2022DECRETO N° 046 DE 22 DE JUNHO DE 2022.Não
22/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2022Sim
21/06/2022DECRETO Nº 045 DE 06 DE JUNHO DE 2022Não
16/05/2022DECRETO Nº 044/2022Não
12/05/2022DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06”.Não
27/04/2022DECRETO Nº 043/2022Não
26/04/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERA QDD Nº 01 DE 03 JANEIRO 2022.Sim
22/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.		Não
25/02/2022DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD.Não
11/02/2022DECRETO Nº 042/2022.Não
10/02/2022DECRETO Nº 041/2022.Não
04/02/2022DECRETO Nº 040 DE 04 DE FEVEREIRO 2022Não
19/01/2022DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19.Não
19/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
11/01/2022DECRETO Nº 039/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DA EPIDEMIA DE GRIPES H1N1, H3N2 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2022DECRETO Nº 038/2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias”.Não
23/12/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18.Não
16/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
23/11/2021DECRETO N° 037 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
12/11/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 36 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
10/11/2021DECRETO Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021Não
15/10/2021DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Não
13/10/2021DECRETO Nº 034 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO Nº 031/2021Não
03/08/2021DECRETO Nº 030 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.Não
19/07/2021DECRETO Nº 029/2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2021DECRETO Nº 027/2021Não
05/07/2021DECRETO Nº 026/2021 - Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Permanentes e Especiais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.Não
21/06/2021DECRETO Nº 024 DE 21 DE JUNHO DE 2021.Não
14/06/2021ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.Não