| 13/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências . | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013 | Não | |
| 05/11/2013 | | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências. | Não | |
| 16/10/2013 | | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 - | Não | |
| 15/10/2013 | | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto n° 015, de 18 de Junho de 2013 - Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto N° 008/2013, que declarou situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Uibaí, atingidas por estiagem prolongada.
| Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Feriado Municipal, dia 24 de junho de 2013 e determina Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto n° 12 de 15 de Maio de 2013 - Rescindi os contratos de Trabalho temporário relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Uibai. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto n° 10 de 21 de maio de 2013 -Institui Comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | Não | |