PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA.Não
07/05/2024ESTOQUE DA FARMACIA BASICA MES DE MAIO Não
05/04/2024ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.Não
03/04/2024TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIONão
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.Não
02/02/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024Não
15/12/2023LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”Não
17/10/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVILNão
10/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
25/09/2023EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.Não
12/09/2023TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.Não
11/09/2023DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
14/08/2023ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
14/08/2023ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
22/06/2023ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.Não
15/06/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
12/06/2023RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELARNão
08/05/2023CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.Não
26/04/2023DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIANão
26/04/2023PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA REURBNão
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.Não
31/03/2023EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.Não
20/03/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023.Não
15/03/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023Não
15/03/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023Não
28/02/2023TERMO DE REFERENCIA-PLANILHANão
11/01/2023OFÍCIO Nº 173/2023.Não
11/01/2023OFÍCIO Nº 172/2023.Não
10/11/2022DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, deste município, e determina outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022.		Não
14/10/2022CONVÊNIO 001/2022 UIBAÍ - OSLO IIINão
12/09/2022AVISO DE EXTRATOS DE CONTRTOSNão
23/08/2022REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 2022.Não
02/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 2022 - CMDCA.Não
02/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DE 2022 - CMDCA.Não
24/03/2022AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2022.Não
24/02/2022OFÍCIO Nº 112/2022.Não
05/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2022 - CMDCANão
11/10/2021RESULTADO DEFINITIVO DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC - CONFORME EDITAL Nº 002/2021.Não
28/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002 DE 2021Não
27/07/2021ANUÊNCIA Nº 003/2021.Não
27/04/2021ANUÊNCIA Nº 02/2021.Não
22/04/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 014/2021.Não
22/04/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 013/2021.Não
14/04/2021EDITAL Nº 001/2021 - CMDCA.Não
31/03/2021EDITAL N. 01/2021.Não
12/03/2021LICEÇNA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 012/2021.Não
01/03/2021OFÍCIO Nº 015/2021Não
16/02/2021OFÍCIO Nº 014/2021.Não
16/02/2021OFÍCIO Nº 013/2021.Não
26/01/2021OFÍCIO Nº 008/2021Não
12/01/2021ERRATA Nº 01/2021.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 002/2021.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 003.		Não
07/01/2021ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 002.Não
05/01/2021LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 009/2020Não