| Data de Publicação: 06/10/2021 |
| Categoria: EDITAIS |
| RESULTADO SELEÇÃO EDITAL 002/2021 – LEI ALDIR BLANC |
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EDITAL |
| Data de Publicação: 10/09/2021 |
| Categoria: CONCORRÊNCIA |
| EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA |
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EDITAL |
| Data de Publicação: 31/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/06/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 090/2021 |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 04/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS ME |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas med |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 11/08/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2020 "APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 '' |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS 04/2020 |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS 03/2020. |
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DECRETO |