| 21/11/2023 | 2048 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N°045/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2023
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 341 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 342 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/11/2023 | 2047 | 11 | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362-2023.
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| 17/11/2023 | 2046 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 045-2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 051-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2023.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
COMUNICADO 01 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
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| 16/11/2023 | 2045 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/11/2023 | 2044 | 11 | DECRETO Nº 1.694/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.
PORTARIA SMS Nº 013/2023.
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
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| 13/11/2023 | 2043 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/11/2023 | 2042 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.
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| 09/11/2023 | 2041 | 11 | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 08/11/2023 | 2040 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/11/2023 | 2039 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 044-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
DECRETO Nº 314 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023.
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| 06/11/2023 | 2038 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 043-2023.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/11/2023 | 2037 | 11 | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NOTA PÚBLICA - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
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| 31/10/2023 | 2036 | 11 | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
5º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
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| 30/10/2023 | 2035 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 305 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/10/2023 | 2034 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 040-2023.
DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
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| 26/10/2023 | 2033 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 299 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2023.
DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD Nº 002-2023
PORTARIA SME Nº 012/2023.
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| 25/10/2023 | 2032 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 051-2023.
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| 24/10/2023 | 2031 | 11 | DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 23/10/2023 | 2030 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023
ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 342-2023
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 290 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 291 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/10/2023 | 2029 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.
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