PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2025DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/11/2025DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/11/2025DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/11/2025LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.Não
19/11/2025EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025.Não
18/11/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025.Não
18/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMANão
18/11/2025PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
13/11/2025EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025Não
13/11/2025PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.Não
13/11/2025EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025Não
12/11/2025CIRCULAR SME Nº 02/2025.Não
11/11/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.Não
11/11/2025PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.Não
07/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/11/2025DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/11/2025PORTARIA SME Nº 15/2025Não
06/11/2025RESOLUÇÃO 005/2025 - CMSNão
05/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/11/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.Não
04/11/2025DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/10/2025RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMASNão
31/10/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
31/10/2025PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
Não
31/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025Não
29/10/2025DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
29/10/2025DECRETO Nº 1.973/2025Não
29/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025Não
29/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
24/10/2025PORTARIA Nº 164/2025Não
24/10/2025PORTARIA Nº 163/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 002/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 001/2025Não
23/10/2025DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
23/10/2025DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICANão
23/10/2025DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICANão
23/10/2025DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.Não
22/10/2025PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2025EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMMANão
16/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2025Não
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025Não
14/10/2025DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
09/10/2025PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/10/2025LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025Não
09/10/2025PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/10/2025DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
03/10/2025DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
03/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
03/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 054/2025, 055/2025, 056/2025 E 057/2025Não
02/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025Não
01/10/2025DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não