PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022Não
09/09/2022DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.		Não
09/09/2022RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.Não
09/09/2022Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.Não
09/09/2022PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
09/09/2022EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.Não
08/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.Não
05/09/2022ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMCNão
02/09/2022PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITONão
02/09/2022DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.		Não
01/09/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022Não
31/08/2022DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
30/08/2022RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.Não
26/08/2022DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.Não
24/08/2022PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Não
24/08/2022DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/08/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.Não
19/08/2022LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
16/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022Não