| 17/08/2026 | 2671 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 019-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2026.
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 3ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 165 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 166 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 14/08/2026 | 2670 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 29/2026 e 30/2026
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| 13/08/2026 | 2669 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2026.
DECRETO Nº 162 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 163 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 12/08/2026 | 2668 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.
DECRETO Nº 2.065/2026 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos do Título de Reconhecimento de Domínio Particular 0047/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.066/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.067/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.068/2026 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS para o biênio 2026 - 2028, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO
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| 11/08/2026 | 2667 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 019-2026
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026
AVISO DE RESULTADO - 5ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 160- CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/08/2026 | 2666 | 14 | DECRETO Nº 2.064/2026
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| 07/08/2026 | 2665 | 14 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2026
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| 06/08/2026 | 2664 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 156 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 157 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI MUNICIPAL N.º 772 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 2.059/2026
DECRETO Nº 2.060/2026
DECRETO Nº 2.061/2026
DECRETO Nº 2.062/2026
DECRETO Nº 2.063/2026
PORTARIA Nº 187/2026
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| 05/08/2026 | 2663 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026.
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| 04/08/2026 | 2662 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - CMMA
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2026 .
DECRETO Nº 152 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 153 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/08/2026 | 2661 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 31/07/2026 | 2660 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 151 - Crédito Orçamentario e Suplementar.
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| 30/07/2026 | 2659 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024.
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 03 DE 29 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026
DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/07/2026 | 2658 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026.
DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
PORTARIA SMS Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 28/07/2026 | 2657 | 14 | DECRETO Nº 2.057/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 27/07/2026 | 2656 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025.
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| 24/07/2026 | 2655 | 14 | RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LEI ALDIR BLANC
RREO - 3º BIMESTRE 2026
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/07/2026 | 2654 | 14 | ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA LAVRA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 141 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 142 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 22/07/2026 | 2653 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2025.
50º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 21/07/2026 | 2652 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025.
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 20/07/2026 | 2651 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEB
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/07/2026 | 2650 | 14 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023.
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| 16/07/2026 | 2649 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 25/2026, 26/2026 E 27/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 011-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026.
DECRETO Nº 135 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 2648 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2026
DECRETO Nº 132 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 14/07/2026 | 2647 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2025.
DECRETO Nº 2.055/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 549 de 23 junho de 2015, do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.056/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
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| 13/07/2026 | 2646 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 24/2026
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| 10/07/2026 | 2645 | 14 | DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 08/07/2026 | 2644 | 14 | EDITAL Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 028-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 029-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2026
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - CICLO 2
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 019-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2026
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026
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| 07/07/2026 | 2643 | 14 | PORTARIA Nº 186-2026
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| 06/07/2026 | 2642 | 14 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.
DECRETO Nº 2.054/2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA INTERSETORIAL Nº 001/2026
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026
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| 01/07/2026 | 2641 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026
PORTARIA Nº 184/2026
PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre cooperação intersetorial firmada entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, visando à adoção de ações integradas para fomentar a implementação do protocolo municipal de enfretamento as violências.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/06/2026 | 2640 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/06/2026 | 2639 | 14 | LEI MUNICIPAL N.º 771 DE 29 DE JUNHO DE 2026
| |
| 26/06/2026 | 2638 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/06/2026 | 2637 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026
RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMAS
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| 19/06/2026 | 2636 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026.
DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2026.
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 117 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/06/2026 | 2635 | 14 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2026.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .
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| 17/06/2026 | 2634 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.
DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.
DECRETO Nº 2.051/2026
DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 113 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 16/06/2026 | 2633 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.
DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026
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| 15/06/2026 | 2632 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 12/06/2026 | 2631 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.
CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026.
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| 10/06/2026 | 2630 | 14 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2026
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 016-2026.
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 106 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 09/06/2026 | 2629 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
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| 08/06/2026 | 2628 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/06/2026 | 2627 | 14 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 015-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025.
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/06/2026 | 2626 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023
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| 01/06/2026 | 2625 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 014-2026.
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
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| 29/05/2026 | 2624 | 14 | PORTARIA SMS Nº 02/2026
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 94 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF
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| 28/05/2026 | 2623 | 14 | DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 27/05/2026 | 2622 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2026.
DECRETO Nº 2.048/2026
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 (4ª SESSÃO DE JULGAMENTO)
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/05/2026 | 2621 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
48º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
DECRETO Nº 88 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/05/2026 | 2620 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
DECRETO Nº 87 - Crédito Orçamentário e Suplementar
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| 22/05/2026 | 2619 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026
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| 21/05/2026 | 2618 | 14 | PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMA
46º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 20/05/2026 | 2617 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2025
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2025.
PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 024-2026.
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| 18/05/2026 | 2616 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
44º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
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| 14/05/2026 | 2615 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
DECRETO Nº 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 13/05/2026 | 2614 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024.
DECRETO Nº 82 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 83 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/05/2026 | 2613 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/05/2026 | 2612 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
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