| 14/07/2021 | 1491 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 030/2021.
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| 13/07/2021 | 1490 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 016/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2021.
AVISO DE RESULTADO SRP PE 017/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2021
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| 12/07/2021 | 1489 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 177/2021
AVISO DE RESULTADO PE 011/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2021
AVISO DE RESULTADO PE 010/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021
DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 012/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2021
AVISO DE RESULTADO SRP PE 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2021
AVISO DE RESULTADO PE 014/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 08/07/2021 | 1488 | 9 | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
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| 07/07/2021 | 1487 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - SANAR.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - AMQ.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 025/2021.
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| 06/07/2021 | 1486 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.
DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE Nº 029/2021.
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| 05/07/2021 | 1485 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 103-2021.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2021.
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-2020.
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| 01/07/2021 | 1484 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351-2017.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 105-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 134-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 103-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021.
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| 30/06/2021 | 1483 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
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| 29/06/2021 | 1482 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
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| 28/06/2021 | 1481 | 9 | DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/06/2021 | 1480 | 9 | PORTARIA SMS Nº 06/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2021
EXTRATO DE CONTRATO 135/2021
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| 22/06/2021 | 1479 | 9 | DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 101-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 102-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 100-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 119-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2021
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| 21/06/2021 | 1478 | 9 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
PPA - LEI MUNICIPAL N.º 635 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 098-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 099-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 0114-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2021.
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| 18/06/2021 | 1477 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 094-2021
Extrato de Homologação - Inexigibilidade nº 010-2021
Extrato do Contrato 110-2021.
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| 17/06/2021 | 1476 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078-2021
EXTRATO DO CONTRATO 096-2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13
DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 16/06/2021 | 1475 | 9 | DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 025/2021
DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”
DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”
DECRETO Nº 1.392/2021
DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2021 | 1474 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 14/06/2021 | 1473 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 008/2021.
DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 025/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 026/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 027/2021
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| 11/06/2021 | 1472 | 9 | PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SMS Nº 005/2021.
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