PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/05/2022168810EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. A 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2022

13/05/2022168710AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2022

12/05/2022168610EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058 2022

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

11/05/2022168510REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR

LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS

ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022

10/05/2022168410AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB

DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022

09/05/2022168310AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 015-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.

06/05/2022168210EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.

EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.

EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.

EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.

DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”

PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”

04/05/2022168110 DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022

03/05/2022168010EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.

PORTARIA Nº 45/2022.

DECRETO Nº 1.484/2022.

02/05/2022167910AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022

29/04/2022167810EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.

28/04/202216771017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022

27/04/2022167610AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.

26/04/2022167510DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.

RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022

25/04/2022167410DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E

DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022

20/04/2022167310EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022

19/04/2022167210PORTARIA SMS Nº 002/2022

PORTARIA SMS Nº 002/2022.

REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

PORTARIA Nº 44/2022

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019

18/04/2022167110EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.

13/04/2022167010EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.

DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.

DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.

12/04/2022166910PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.

DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.