PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/2022170810PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035-2022.

10/06/2022170710PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022

LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.494/2022.

DECRETO Nº 1.495/2022.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.

PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2022

PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO PE 029/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029-2022.

09/06/2022170610AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 005-202

AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022

AVISO DE SUSPENSÃO PE 030/2022

08/06/2022170510DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 018-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.

07/06/2022170410REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2022.

06/06/2022170310EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.

03/06/2022170210EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 044/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.

02/06/2022170110EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2022.

01/06/2022170010EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 027/2022

LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027-2022.

PORTARIA SMS Nº 004/2022

REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022.

31/05/2022169910PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURB

EXTRATO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.

30/05/2022169810EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022 - EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO.

27/05/2022169710EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026-20

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022.

26/05/2022169610AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017-2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE 023/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO PE 028/2022.

25/05/2022169510REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXOS 8 E 14 - 6º BIMESTRE 2021 - PM UAUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2022.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 026-2022.

24/05/2022169410AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021

EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.

PORTARIA SMS Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.

23/05/2022169310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE - PM UAUÁ



PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-2022

20/05/2022169210RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 013-2022.

ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 025/2022.

19/05/2022169110EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.

AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022

18/05/2022169010DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”

DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022

Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.

Decreto nº 09 - Alteração de QDD.

Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.

Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.

17/05/2022168910EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022

DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2022