| 22/09/2022 | 1771 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 030-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2022
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| 21/09/2022 | 1770 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB
DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 052-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022.
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| 20/09/2022 | 1769 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022.
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| 19/09/2022 | 1768 | 10 | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
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| 16/09/2022 | 1767 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021.
PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/09/2022 | 1766 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1765 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.
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| 12/09/2022 | 1764 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022
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| 09/09/2022 | 1763 | 10 | 15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022
PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.
DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
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| 08/09/2022 | 1762 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.
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| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
EXTRATO DO CONTRATO 189/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO
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| 01/09/2022 | 1759 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 31/08/2022 | 1758 | 10 | ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022
DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
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| 30/08/2022 | 1757 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
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| 29/08/2022 | 1756 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.
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| 26/08/2022 | 1755 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022
DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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