| 07/01/2021 | 1372 | 9 | DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1.221/2021.
DECRETO Nº 1.222/2021.
DECRETO Nº 1.223/2021.
DECRETO Nº 1.224/2021.
DECRETO Nº 1.225/2021.
PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021
DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
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| 06/01/2021 | 1371 | 9 | DECRETO Nº 1.216/2021
DECRETO Nº 1.217/2021
DECRETO Nº 1.218/2021
DECRETO Nº 1.219/2021
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| 05/01/2021 | 1370 | 9 | DECRETO 1.194/2021.
DECRETO 1.195/2021.
DECRETO 1.196/2021.
DECRETO 1.197/2021.
DECRETO 1.198/2021.
DECRETO 1.199/2021.
DECRETO 1.200/2021.
DECRETO 1.201/2021.
DECRETO 1.202/2021.
DECRETO 1.203/2021.
DECRETO 1.204/2021.
DECRETO 1.205/2021.
DECRETO 1.206/2021.
DECRETO 1.207/2021.
DECRETO 1.208/2021.
DECRETO 1.209/2021.
DECRETO 1.210/2021.
DECRETO 1.211/2021.
DECRETO 1.212/2021.
DECRETO Nº 1.213/2021.
DECRETO Nº 1.214/2021.
DECRETO Nº 1.215/2021.
DECRETO SIMPLES 001/2021.
DECRETO SIMPLES 002/2021
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| 04/01/2021 | 1369 | 9 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.
DECRETO 1176/2021.
DECRETO Nº 1.177/2021.
DECRETO Nº 1.178/2021.
DECRETO Nº 1.179/2021.
DECRETO Nº 1.180/2021.
DECRETO Nº 1.181/2021.
DECRETO Nº 1.182/2021.
DECRETO Nº 1.183/2021.
DECRETO Nº 1.184/2021.
DECRETO Nº 1.185/2021.
DECRETO Nº 1.186/2021.
DECRETO Nº 1.187/2021.
DECRETO Nº 1.188/2021.
DECRETO Nº 1.189/2021.
DECRETO Nº 1.190/2021.
DECRETO Nº 1191/2021.
DECRETO 1.192/2021.
DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 30/12/2020 | 1368 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 138/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.
DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.
PORTARIA N° 26/2020
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.
PORTARIA Nº 027/2020
LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
RELATÓRIO DE PESQUISA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2020 | 1367 | 8 | DECRETO 134/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020
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| 28/12/2020 | 1366 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020
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| 23/12/2020 | 1365 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 192/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
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| 22/12/2020 | 1364 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020
RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS
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| 21/12/2020 | 1363 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020
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| 17/12/2020 | 1362 | 8 | DECRETO Nº 1.174/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
DECRETO Nº 1.175 DE 2020.
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| 16/12/2020 | 1361 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020
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| 14/12/2020 | 1360 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.
PARECER CONCLUSIVO - CME
LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
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| 11/12/2020 | 1359 | 8 | DECRETO Nº 1.172 DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.
DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/12/2020 | 1358 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
DECRETO Nº 1.170/2020
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.
DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
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| 07/12/2020 | 1357 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA
DECRETO Nº 1.169/2020.
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| 04/12/2020 | 1356 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.
PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.
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| 03/12/2020 | 1355 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.
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| 02/12/2020 | 1354 | 8 | DECRETO Nº 1.167/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.
TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº1.1168 DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1353 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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