| 24/03/2023 | 1892 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.
DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
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| 23/03/2023 | 1891 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 22/03/2023 | 1890 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023
LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023
ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA
DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
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| 21/03/2023 | 1889 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.
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| 20/03/2023 | 1888 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA
DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.
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| 17/03/2023 | 1887 | 11 | PORTARIA SME N° 006/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.
PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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| 16/03/2023 | 1886 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2023 | 1885 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 1.640/2023
DECRETO Nº 1.641/2023
DECRETO Nº 1.642/2023
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| 14/03/2023 | 1884 | 11 | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS
DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023
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| 13/03/2023 | 1883 | 11 | DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO
DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD
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DECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023
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| 10/03/2023 | 1882 | 11 | DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PORTARIA SME 005/2023.
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| 09/03/2023 | 1881 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.
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| 08/03/2023 | 1880 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023
DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023
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| 07/03/2023 | 1879 | 11 | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
RESOLUÇÃO CME - 001/2023
DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.
DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.
DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.
DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.
DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.
DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.
DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
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| 06/03/2023 | 1878 | 11 | DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.
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| 03/03/2023 | 1877 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 02/03/2023 | 1876 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA
ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023
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| 01/03/2023 | 1875 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA SME 004/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.
PORTARIA Nº 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023
DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
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| 28/02/2023 | 1874 | 11 | DECRETO Nº 1.607/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
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| 27/02/2023 | 1873 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023
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