| 21/10/2025 | 2492 | 13 | PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2025.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 090-2025.
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| 20/10/2025 | 2491 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/10/2025 | 2490 | 13 | DECRETO Nº 269 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025
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| 16/10/2025 | 2489 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024.
DECRETO Nº 263 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMMA
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 087-2025
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| 15/10/2025 | 2488 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025.
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| 14/10/2025 | 2487 | 13 | DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 13/10/2025 | 2486 | 13 | DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
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| 09/10/2025 | 2485 | 13 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
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| 08/10/2025 | 2484 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025.
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| 07/10/2025 | 2483 | 13 | DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 086/2025
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
36º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 06/10/2025 | 2482 | 13 | DECRETO Nº 253 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 086-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025.
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| 03/10/2025 | 2481 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 054/2025, 055/2025, 056/2025 E 057/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 086-2025
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| 02/10/2025 | 2480 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 084-2025
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| 01/10/2025 | 2479 | 13 | DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/09/2025 | 2478 | 13 | DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/09/2025 | 2477 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 086-2025.
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| 26/09/2025 | 2476 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).
LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.961/2025
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| 25/09/2025 | 2475 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159/2025.
EXTRATO RESULTADO - CD 002-2025
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 2474 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 238 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/09/2025 | 2473 | 13 | DECRETO Nº 235 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 236 - ALTERAÇÃO DE QDD.
35º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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