| 24/11/2025 | 2512 | 13 | DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 19/11/2025 | 2511 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025.
| |
| 18/11/2025 | 2510 | 13 | PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025
| |
| 17/11/2025 | 2509 | 13 | DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
| |
| 14/11/2025 | 2508 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 13/11/2025 | 2507 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 12/11/2025 | 2506 | 13 | CIRCULAR SME Nº 02/2025.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 11/11/2025 | 2505 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.
| |
| 10/11/2025 | 2504 | 13 | DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 07/11/2025 | 2503 | 13 | PORTARIA SME Nº 15/2025
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 06/11/2025 | 2502 | 13 | DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS
| |
| 05/11/2025 | 2501 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
| |
| 04/11/2025 | 2500 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025.
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 03/11/2025 | 2499 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025
| |
| 31/10/2025 | 2498 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025
PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 30/10/2025 | 2497 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2025.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
DECRETO Nº 284 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 285 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 29/10/2025 | 2496 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 018-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025
DECRETO Nº 278 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 282 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025
DECRETO Nº 1.973/2025
DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| |
| 24/10/2025 | 2495 | 13 | PORTARIA Nº 163/2025
PORTARIA Nº 164/2025
| |
| 23/10/2025 | 2494 | 13 | DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.
DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
PORTARIA SMDS N.º 001/2025
PORTARIA SMDS N.º 002/2025
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 276 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 22/10/2025 | 2493 | 13 | PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |