| 24/10/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio
Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 027/2013 - (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 026/2013
DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009
DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências
DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências
DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Aviso de Cancelamento de Chamamento Público nº 001/2013.
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| 15/10/2013 | 113 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 182/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2013
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia.
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| 14/10/2013 | 112 | 1 | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia.
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| 11/10/2013 | 111 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (em bomba) para abastecimento dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Uauá, nas cidades de Juazeiro-Ba e Salvador-Ba
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 - Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
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| 09/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”.
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| 08/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos do Município de Uauá - Ba (Empresa: Hospimed Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresa: Cloves Ribeiro Varjão da Silva & Cia LTDA EPP)
DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá;
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| 07/10/2013 | 108 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 131/2013 (EMPRESA C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
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| 04/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências.
DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 106 | 1 | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
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| 01/10/2013 | 105 | 1 | Homologação - Pregão Presencial nº 024/2013 - (OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2013 - (Empresa: OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
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| 30/09/2013 | 104 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Edital de Publicação de Relatórios - Exercício Financeiro de 2013
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| 26/09/2013 | 103 | 1 | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
MENSAGEM DE VETO N.º 04/2013 -
Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 25/09/2013 | 102 | 1 | Resultado de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013. Aviso de Republicação de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013.
DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá.
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| 20/09/2013 | 101 | 1 | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Inexigibilidade nº 029/2013. Errata nº 03/2013.
PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 - Objeto: Fornecimento de pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá (Empresa JOSÉ ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA – ME)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
Decretos n 222,223,224 e 225.
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| 17/09/2013 | 99 | 1 | ERRATA N.º 02/2013 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 131/2013
Extrato do Convênio nº 003/2013. (Contratada: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/09/2013 | 98 | 1 | Chamamento Público nº 001/2013. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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| 13/09/2013 | 97 | 1 | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 96 | 1 | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá.
PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá
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| 04/09/2013 | 95 | 1 | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Credenciamento nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá - BA.
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