| 01/11/2017 | 735 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
| |
| 31/10/2017 | 734 | 5 | DECRETO Nº 725/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.
DECRETO Nº 726/2017
| |
| 30/10/2017 | 733 | 5 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017
| |
| 26/10/2017 | 732 | 5 | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO
| |
| 25/10/2017 | 731 | 5 | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017
Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.
DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
| |
| 24/10/2017 | 730 | 5 | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017
Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.
| |
| 23/10/2017 | 729 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017
DECRETO Nº 722/2017
| |
| 20/10/2017 | 728 | 5 | DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017
PORTARIA SMEELJ – 016/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
| |
| 19/10/2017 | 727 | 5 | Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
| |
| 18/10/2017 | 726 | 5 | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal
| |
| 17/10/2017 | 725 | 5 | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
| |
| 11/10/2017 | 724 | 5 | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
| |
| 10/10/2017 | 723 | 5 | DECRETO Nº 717/2017.
PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
| |
| 09/10/2017 | 722 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
| |
| 06/10/2017 | 721 | 5 | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS
Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017
| |
| 05/10/2017 | 720 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017
| |
| 04/10/2017 | 719 | 5 | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
| |
| 03/10/2017 | 718 | 5 | DECRETO Nº 712/2017
DECRETO N.º 710/2017
| |
| 02/10/2017 | 717 | 5 | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências
DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
| |
| 29/09/2017 | 716 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
| |