| 05/07/2019 | 1076 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 018/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA
EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA
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| 04/07/2019 | 1075 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 020/2019
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
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| 03/07/2019 | 1074 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 01/07/2019 | 1073 | 7 | ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
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| 28/06/2019 | 1072 | 7 | Extrato do Contrato 097/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2019
Extrato da Decisão sobre Habilitações - Pregão Presencial 020/2019
DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019
Decreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 27/06/2019 | 1071 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
RESOLUÇÃO Nº 010/2019.
LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências
DECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza
DECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências
DECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 26/06/2019 | 1070 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
Extrato do Contrato 059/2019.
EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.
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| 21/06/2019 | 1069 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos
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| 19/06/2019 | 1068 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010
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| 18/06/2019 | 1067 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
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| 17/06/2019 | 1066 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 1065 | 7 | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA
PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.
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| 12/06/2019 | 1064 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018
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| 11/06/2019 | 1063 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019
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| 10/06/2019 | 1062 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
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| 07/06/2019 | 1061 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA
EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ
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| 06/06/2019 | 1060 | 7 | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra
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| 05/06/2019 | 1059 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 04/06/2019 | 1058 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019
PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 1057 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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