| 06/01/2014 | 145 | 2 | Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do contrato nº 240/2013. Pregão Presencial nº 039/2013. (Empresa: Márcio Cliger Comércio de Veículos Ltda – ME.).
DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências.
DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”
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| 03/01/2014 | 144 | 2 | Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 003/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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| 02/01/2014 | 143 | 2 | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências.
Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 30/12/2013 | 142 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Uauá, Estado da Bahia, para o exercício de 2014, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
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| 20/12/2013 | 141 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (um) espaço Educativo Urbano II com 06 (seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do Município de Uauá - Bahia, conforme Termo de Compromisso - Par Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Tomada de Preço nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Caldeirão do Almeida, no interior deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo da Lei N° 514
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| 19/12/2013 | 140 | 1 | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal.
Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Extrato do Convênio nº 005/2013. (Contratada: APAE-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/12/2013 | 139 | 1 | Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Uauá.
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| 13/12/2013 | 138 | 1 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
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| 12/12/2013 | 137 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Caratacá, Riacho de Pedras e Caldeirão da Serra, no interior deste Município.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
Lei nº 513, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - de Investimentos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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| 10/12/2013 | 136 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1441/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Contratada: Isac Alves Damasceno)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. (CONTRATADA: ISAC ALVES DAMASCENO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (Contratada: Raimundo Freitas Andrade)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR UAUAENSE)
Presencial nº 024/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Empresa: Ominis Consultoria e Assessoria Educacional Ltda.).
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| 06/12/2013 | 135 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2013.
Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 038/2013.
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| 05/12/2013 | 134 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2013 - Objeto: Contratação de auditoria nos documentos da divida fundada junto a receita federal, que precisa do detalhamento das dividas indevidas, com individualização e atualização dos pagamentos indevidos (Contratada: PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
Extrato de Inexigibilidade nº 032/2013. (Contratada: Publica Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 1711/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 04/12/2013 | 133 | 1 | Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de postos de saúde da zona rural do Município de Uauá - BA.
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| 02/12/2013 | 132 | 1 | Extrato do Contrato nº 212/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Contratada: Moxotó Construções Ltda.).
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| 29/11/2013 | 131 | 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
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| 28/11/2013 | 130 | 1 | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
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| 27/11/2013 | 129 | 1 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 002/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
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| 26/11/2013 | 128 | 1 | Ratificação de Extrato de Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 25/11/2013 | 127 | 1 | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
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| 22/11/2013 | 126 | 1 | Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 21/11/2013 | 125 | 1 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 034/2013. (Empresas: Reginaldo Almeida de Uauá – EPP; Movelaria Lima Ltda; C A Reis Correia-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013. (Empresa: ASB Supermercado Ltda ME.).
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Continuação da sessão pública suspensa ocorrida no dia 19/11/2013, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 19/11/2013 | 124 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 013, 014, 026, 027/2013
Leis n° 509. 510, 511, 512/2013
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| 18/11/2013 | 123 | 1 | Extrato do Convênio nº 004/2013.
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| 08/11/2013 | 122 | 1 | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências
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| 06/11/2013 | 121 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para manutenção administrativa em diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/189/2013 - (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
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| 04/11/2013 | 120 | 1 | Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 01/11/2013 | 119 | 1 | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
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| 31/10/2013 | 118 | 1 | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá.
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| 30/10/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014.
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| 29/10/2013 | 116 | 1 | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC.
Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013
Resultado do PP 035/2013
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 115 | 1 | Aviso de Licitação - Chamamento Público nº. 002/2013 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
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| 24/10/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio
Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 027/2013 - (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 026/2013
DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009
DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências
DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências
DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Aviso de Cancelamento de Chamamento Público nº 001/2013.
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| 15/10/2013 | 113 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 182/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2013
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia.
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| 14/10/2013 | 112 | 1 | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia.
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| 11/10/2013 | 111 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (em bomba) para abastecimento dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Uauá, nas cidades de Juazeiro-Ba e Salvador-Ba
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 - Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
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| 09/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”.
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| 08/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos do Município de Uauá - Ba (Empresa: Hospimed Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresa: Cloves Ribeiro Varjão da Silva & Cia LTDA EPP)
DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá;
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| 07/10/2013 | 108 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 131/2013 (EMPRESA C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
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| 04/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências.
DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 106 | 1 | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
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| 01/10/2013 | 105 | 1 | Homologação - Pregão Presencial nº 024/2013 - (OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2013 - (Empresa: OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
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| 30/09/2013 | 104 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Edital de Publicação de Relatórios - Exercício Financeiro de 2013
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| 26/09/2013 | 103 | 1 | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
MENSAGEM DE VETO N.º 04/2013 -
Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 25/09/2013 | 102 | 1 | Resultado de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013. Aviso de Republicação de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013.
DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá.
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| 20/09/2013 | 101 | 1 | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Inexigibilidade nº 029/2013. Errata nº 03/2013.
PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 - Objeto: Fornecimento de pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá (Empresa JOSÉ ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA – ME)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
Decretos n 222,223,224 e 225.
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| 17/09/2013 | 99 | 1 | ERRATA N.º 02/2013 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 131/2013
Extrato do Convênio nº 003/2013. (Contratada: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/09/2013 | 98 | 1 | Chamamento Público nº 001/2013. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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| 13/09/2013 | 97 | 1 | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 96 | 1 | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá.
PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá
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| 04/09/2013 | 95 | 1 | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Credenciamento nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá - BA.
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| 30/08/2013 | 94 | 1 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do Contrato nº 158/2013 e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 001/2013. (Empresa: Construtora ASB Ltda.).
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de forma eventual para transporte de passageiros e pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá – Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários: fornecimento de urnas funerárias com traslados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza de Uauá - Ba.
Pregão Presencial nº 25, 27, 28, 30 e 31/2013.
Extrato do Contrato nº. 152/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de esportivos e de recreação infantil para manutenção das secretarias municipais de turismo, esporte, lazer e juventude, de educação e de Desenvolvimento social e combate a pobreza (Contratada: Elizete Maria da Silva – Me)
Extrato do contrato nº 163/2013. (Contratada: H B L de Oliveira Peças – ME.). Extrato do Contrato nº 165/2013. (Contratada: J. C. de Souza – ME.). Extrato do Contrato nº 164/2013. (Contratada: R. P. dos Santos Peças – ME.).
Aviso de Resultado de licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 020/2013. (Empresa: SERVIP Prestadora de Serviços Ltda ME.).
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 019/2013 – (Empresa: Uauá Net Informáticas LTDA – ME)
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 90 | 1 | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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| 16/08/2013 | 89 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2013.
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| 15/08/2013 | 88 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá
ERRATA N.º 02/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e diversos para manutenção das diversas secretarias do Município de Uauá - BA.
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| 14/08/2013 | 87 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 120/2013 – Objeto: Locação de um imóvel residencial para a instalação da sede do programa de erradicação do trabalho infantil do povoado de caldeirão da serra no interior deste município (Contratada: ANADETE RODRIGUES DA SILVA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio Medicial para o Hospital Municipal de Uauá/BA (CONTRATADA: CLOVES RIBEIRO VARJÃO DA SILVA & CIA LTDA – ME)
Inexigibilidade nº. 028/2013 – Objeto: Contratação de serviços advocatícios na área de direito administrativos municipal, para adotar medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC / SIAFI / CADIM, assim como procedimentos administrativos junto a receita federal do brasil no município de UAUÁ/BA (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
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| 13/08/2013 | 86 | 1 | Resultado, Homologação, Extratos dos Contratos nº 166 e 167/2013 Pregão Presencial nº 022/2013. (Contratada: José Alcides Gomes de Oliveira – ME, Reginaldo Almeida de Uauá.).
Extratos de Contrato - Abril e Maio/2013.
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