| 05/12/2013 | 134 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2013 - Objeto: Contratação de auditoria nos documentos da divida fundada junto a receita federal, que precisa do detalhamento das dividas indevidas, com individualização e atualização dos pagamentos indevidos (Contratada: PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
Extrato de Inexigibilidade nº 032/2013. (Contratada: Publica Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 1711/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 04/12/2013 | 133 | 1 | Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de postos de saúde da zona rural do Município de Uauá - BA.
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| 02/12/2013 | 132 | 1 | Extrato do Contrato nº 212/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Contratada: Moxotó Construções Ltda.).
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| 29/11/2013 | 131 | 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
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| 28/11/2013 | 130 | 1 | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
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| 27/11/2013 | 129 | 1 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 002/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
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| 26/11/2013 | 128 | 1 | Ratificação de Extrato de Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 25/11/2013 | 127 | 1 | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
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| 22/11/2013 | 126 | 1 | Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 21/11/2013 | 125 | 1 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 034/2013. (Empresas: Reginaldo Almeida de Uauá – EPP; Movelaria Lima Ltda; C A Reis Correia-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013. (Empresa: ASB Supermercado Ltda ME.).
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Continuação da sessão pública suspensa ocorrida no dia 19/11/2013, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 19/11/2013 | 124 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 013, 014, 026, 027/2013
Leis n° 509. 510, 511, 512/2013
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| 18/11/2013 | 123 | 1 | Extrato do Convênio nº 004/2013.
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| 08/11/2013 | 122 | 1 | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências
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| 06/11/2013 | 121 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para manutenção administrativa em diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/189/2013 - (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
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| 04/11/2013 | 120 | 1 | Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 01/11/2013 | 119 | 1 | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
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| 31/10/2013 | 118 | 1 | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá.
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| 30/10/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014.
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| 29/10/2013 | 116 | 1 | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC.
Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013
Resultado do PP 035/2013
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 115 | 1 | Aviso de Licitação - Chamamento Público nº. 002/2013 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
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