| 09/06/2026 | 2629 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
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| 08/06/2026 | 2628 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/06/2026 | 2627 | 14 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 015-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025.
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/06/2026 | 2626 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023
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| 01/06/2026 | 2625 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 014-2026.
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
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| 29/05/2026 | 2624 | 14 | PORTARIA SMS Nº 02/2026
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 94 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF
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| 28/05/2026 | 2623 | 14 | DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 27/05/2026 | 2622 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2026.
DECRETO Nº 2.048/2026
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 (4ª SESSÃO DE JULGAMENTO)
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/05/2026 | 2621 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
48º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
DECRETO Nº 88 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/05/2026 | 2620 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
DECRETO Nº 87 - Crédito Orçamentário e Suplementar
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| 22/05/2026 | 2619 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026
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| 21/05/2026 | 2618 | 14 | PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMA
46º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 20/05/2026 | 2617 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2025
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2025.
PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 024-2026.
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| 18/05/2026 | 2616 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
44º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
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| 14/05/2026 | 2615 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
DECRETO Nº 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 13/05/2026 | 2614 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024.
DECRETO Nº 82 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 83 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/05/2026 | 2613 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/05/2026 | 2612 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
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| 08/05/2026 | 2611 | 14 | PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 2.045/2026
DECRETO Nº 2.046/2026
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| 07/05/2026 | 2610 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a - 2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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