| 08/06/2021 | 1469 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 07/06/2021 | 1468 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2022 (LEI MUNICIPAL N.º 634 DE 07 DE JUNHO DE 2021 .)
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 019/2021
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| 02/06/2021 | 1467 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021.
DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
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| 01/06/2021 | 1466 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 090-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 106-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021
PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”
DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.384/2021
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| 31/05/2021 | 1465 | 9 | EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2020
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
PORTARIA SMS Nº 003/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2021
EXTRATO DO CONTRATO 092-2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 090/2021 E CONTRATO Nº 106/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 070 E CONTRATO Nº 083/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2017
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 28/05/2021 | 1464 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 091-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2021.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021.
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| 27/05/2021 | 1463 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 083-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2021
DECRETO Nº 1.382/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA Nº 086-2021.
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| 26/05/2021 | 1462 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 084-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 082-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
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| 25/05/2021 | 1461 | 9 | DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DO CONTRATO 087-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0117-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 081/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
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| 24/05/2021 | 1460 | 9 | DECRETO Nº 1.375/2021.
DECRETO Nº 1.376/2021.
DECRETO Nº 1.377/2021.
DECRETO Nº 1.378/2021.
DECRETO Nº 1.379/2021.
TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.
DECRETO Nº 1.380/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 077-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 014/2021
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| 22/05/2021 | 1459 | 9 | DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.
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| 21/05/2021 | 1458 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
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| 20/05/2021 | 1457 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021.
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| 19/05/2021 | 1456 | 9 | PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.
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| 18/05/2021 | 1455 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020
DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
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| 17/05/2021 | 1454 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.
DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”
DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021.
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| 14/05/2021 | 1453 | 9 | DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/05/2021 | 1452 | 9 | DECRETO Nº 1.362/2021
DECRETO Nº 1.363/2021
DECRETO Nº 1.364/2021
PORTARIA Nº 19/2021
PORTARIA SMS 002/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068-2021
EXTRATO DE CONTRATO 081/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074-2021
EXTRATO DE CONTRATO 089/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 016/2021
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| 12/05/2021 | 1451 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 090/2021
DECRETO Nº 1.361/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
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| 11/05/2021 | 1450 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021
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