PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/03/2023188911EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023

AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB

PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.

20/03/2023188811AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023

DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA

DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.

17/03/2023188711PORTARIA SME N° 006/2023

RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.

PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

16/03/2023188611EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.

DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD

15/03/2023188511EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023

DECRETO Nº 1.640/2023

DECRETO Nº 1.641/2023

DECRETO Nº 1.642/2023

14/03/2023188411DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO

DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO

DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS

DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023

DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS

DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023

13/03/2023188311DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO

DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD .

DECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.

RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023

10/03/2023188211DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.

PORTARIA SME 005/2023.

09/03/2023188111EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023

AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023

DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.

DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.

DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.

08/03/2023188011EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023

DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA

RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS

RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS

DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023

07/03/2023187911ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB

RESOLUÇÃO CME - 001/2023

DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.

DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.

DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.

DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.

DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.

DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.

DECRETO Nº 1.613/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.

AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.

DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.

DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.

DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

06/03/2023187811DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.

03/03/2023187711DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.

02/03/2023187611REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA

ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023

01/03/2023187511EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.

PORTARIA SME 004/2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.

PORTARIA Nº 70/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023

DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.

28/02/2023187411DECRETO Nº 1.607/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.

RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.

27/02/2023187311PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023

24/02/2023187211RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023

23/02/2023187111DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.

DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023

PORTARIA SME N° 003/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.

17/02/2023187011DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022

SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PORTARIA SME N° 001/2023

PORTARIA SME Nº 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.

Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.

Extrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.