PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/11/20177465PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017

Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017

22/11/20177455RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.

21/11/20177445Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.

Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017

20/11/20177435EDITAL DE CONVOCAÇÃO

17/11/20177425PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

16/11/20177415EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

13/11/20177405RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME

DECLARAÇÃO CME

10/11/20177395SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017



Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051-2017

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 050-2017

DECRETO Nº 727/2017.

09/11/20177385DECLARAÇÃO CMAS

08/11/20177375PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

06/11/20177365RESOLUÇÃO Nº 014/2017

RESOLUÇÃO Nº 015/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 770/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 771/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 775/2017

01/11/20177355SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017

31/10/20177345DECRETO Nº 725/2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.

DECRETO Nº 726/2017

30/10/20177335Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017

26/10/20177325DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO

25/10/20177315PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017

PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017

Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU

Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.

Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.

DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

24/10/20177305PORTARIA Nº 15/2017

PORTARIA Nº 16/2017

Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.

23/10/20177295PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017

DECRETO Nº 722/2017

20/10/20177285DECRETO Nº 720/2017

DECRETO Nº 721/2017

PORTARIA SMEELJ – 016/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

19/10/20177275Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

18/10/20177265Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal

17/10/20177255DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

11/10/20177245DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.

10/10/20177235DECRETO Nº 717/2017.

PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá



09/10/20177225AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017



AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017

DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências

DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá

06/10/20177215RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS

Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017

05/10/20177205EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017

Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017

04/10/20177195DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

03/10/20177185DECRETO Nº 712/2017

DECRETO N.º 710/2017

02/10/20177175DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências

Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências

DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.

29/09/20177165TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

27/09/20177155PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências



26/09/20177145AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



25/09/20177135EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017





22/09/20177125PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

RESOLUÇÃO Nº 012/2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL

REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20177115Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017

Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017

Extrato do Contrato 719/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017

18/09/20177105EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017

RESOLUÇÃO Nº 002/2017

RESOLUÇÃO Nº 003/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017

REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017

Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017

15/09/20177095AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

14/09/20177085PORTARIA SMEELJ 012/2017.

PORTARIA SMEELJ 013/2017.

13/09/20177075DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.



DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.

12/09/20177065DECRETO Nº 705/2017.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências

DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação

DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências



11/09/20177055REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017

06/09/20177045EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017

04/09/20177035PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017

PORTARIA 14/2017

DECRETO Nº 704/2017

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.

01/09/20177025PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

30/08/20177015PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

28/08/20177005REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017

25/08/20176995Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD

Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.

Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.

23/08/20176985EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017

DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências

PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências

22/08/20176975EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017



21/08/20176965TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 682/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: Nº 081/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017

18/08/20176955PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº 700/2017.

DECRETO Nº 701/2017.

DECRETO Nº 702/2017.

PORTARIA Nº 12/2017

16/08/20176945REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

DECRETO Nº 699/2017

14/08/20176935EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

11/08/20176925DECRETO Nº 698/2017.

09/08/20176915EXTRATO DO CONTRATO Nº. 680/2017

PORTARIA Nº 11/2017

DECRETO Nº 695/2017

DECRETO Nº 696/2017

DECRETO Nº 697/2017

08/08/20176905EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DESFAZIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.

04/08/20176895AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.



CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017.

DECRETO N º 694/2017.

03/08/20176885DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.



CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 671/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 684/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 687/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017

Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Chamada Pública n.º 001/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 035/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 036/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 037/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 038/2017.

Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.

02/08/20176875DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.