| 19/06/2024 | 2189 | 12 | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.
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| 18/06/2024 | 2188 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 17/06/2024 | 2187 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 14/06/2024 | 2186 | 12 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 003-2024
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
DECRETO N°156 - ALTERAÇÃOB DE QDD
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| 13/06/2024 | 2185 | 12 | DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024
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| 12/06/2024 | 2184 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.
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| 11/06/2024 | 2183 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.
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| 10/06/2024 | 2182 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024
DECRETO Nº 149 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 024-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 025-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 026-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
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| 07/06/2024 | 2181 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024
DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
DECRETO Nº 148 - Alteração de QDD.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE - 014-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 017-2024
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| 06/06/2024 | 2180 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
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| 05/06/2024 | 2179 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 04/06/2024 | 2178 | 12 | DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024
EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
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| 03/06/2024 | 2177 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024
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| 29/05/2024 | 2176 | 12 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
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| 28/05/2024 | 2175 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024
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| 27/05/2024 | 2174 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC
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| 24/05/2024 | 2173 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024
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| 23/05/2024 | 2172 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024
PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024
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| 22/05/2024 | 2171 | 12 | DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
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| 21/05/2024 | 2170 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024
DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
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