| 30/12/2024 | 2309 | 12 | DECRETO Nº 458 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 459 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 460 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/12/2024 | 2308 | 12 | PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICIPIO DE UAUA
DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/12/2024 | 2307 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 448 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 449 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 450 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 451 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 452 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 453 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 454 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/12/2024 | 2306 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024
PORTARIA SME N° 06/2024
DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 2305 | 12 | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS
DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/12/2024 | 2304 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/12/2024 | 2303 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.
DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/12/2024 | 2302 | 12 | Extrato - Cessão de uso.
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| 13/12/2024 | 2301 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/12/2024 | 2300 | 12 | DECRETO Nº 428 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 429 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 2299 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/12/2024 | 2298 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024
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| 09/12/2024 | 2297 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024
DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/12/2024 | 2296 | 12 | EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.
DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2024 | 2295 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 2294 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.
DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/12/2024 | 2293 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024
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| 29/11/2024 | 2292 | 12 | DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 28/11/2024 | 2291 | 12 | DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.
24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 27/11/2024 | 2290 | 12 | DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.
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