| 03/02/2025 | 2329 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 010-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 011-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 012-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2025.
| |
| 31/01/2025 | 2328 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2025.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD
27º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
| |
| 30/01/2025 | 2327 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025
26º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2025
| |
| 29/01/2025 | 2326 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 16 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 28/01/2025 | 2325 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2025.
DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
| |
| 27/01/2025 | 2324 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001-2025.
| |
| 24/01/2025 | 2323 | 13 | DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2024.
| |
| 23/01/2025 | 2322 | 13 | 25º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
| |
| 22/01/2025 | 2321 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS
EDITAL Nº 01/2025 - CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 21/01/2025 | 2320 | 13 | DECRETO Nº 8 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 9 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| |
| 17/01/2025 | 2319 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2025.
DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
| |
| 16/01/2025 | 2318 | 13 | DECRETO Nº 1.885/2025
DECRETO Nº 1.886/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 004-2025
| |
| 15/01/2025 | 2317 | 13 | PORTARIA SME Nº 07/2025
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 14/01/2025 | 2316 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 003-2025.
| |
| 13/01/2025 | 2315 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
DECRETO Nº 467 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.882/2025
DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/01/2025 | 2314 | 13 | DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024.
TERMO DE REINICIO DE OBRA.
DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 2 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
| |
| 09/01/2025 | 2313 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2024
DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA SEMAD Nº 001/2025
| |
| 08/01/2025 | 2312 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024
DECRETO Nº 1- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 07/01/2025 | 2311 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
| |
| 02/01/2025 | 2310 | 13 | DECRETO Nº 461 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 462 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 463 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 464 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 465 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 466 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
| |