PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
21/07/2021DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
12/07/2021DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/07/2021DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.Não
28/06/2021DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
28/06/2021DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”Não
22/06/2021DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
16/06/2021DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/06/2021DECRETO Nº 1.386/2021Não
02/06/2021DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.Não
01/06/2021DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/05/2021PORTARIA SMS Nº 003/2021Não
18/05/2021DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providênciasNão
13/05/2021PORTARIA SMS 002/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
27/04/2021DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/04/2021DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/04/2021DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/04/2021DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021Não