| 17/10/2025 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025 | Não | |
| 17/10/2025 | | DECRETO Nº 269 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 16/10/2025 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2025 | Não | |
| 16/10/2025 | | DECRETO Nº 263 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 16/10/2025 | | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024. | Não | |
| 15/10/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025. | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 09/10/2025 | | DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 08/10/2025 | | DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 07/10/2025 | | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025 | Não | |
| 07/10/2025 | | DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 06/10/2025 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025. | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 253 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 29/09/2025 | | DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 29/09/2025 | | DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
. DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |