PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2025CIRCULAR SME Nº 02/2025.Não
11/11/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.Não
11/11/2025PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.Não
07/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/11/2025DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/11/2025PORTARIA SME Nº 15/2025Não
06/11/2025RESOLUÇÃO 005/2025 - CMSNão
05/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/11/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.Não
04/11/2025DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/10/2025RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMASNão
31/10/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
31/10/2025PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
Não
31/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025Não
29/10/2025DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
29/10/2025DECRETO Nº 1.973/2025Não
29/10/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025Não
29/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
24/10/2025PORTARIA Nº 164/2025Não
24/10/2025PORTARIA Nº 163/2025Não