PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2025DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.Não
07/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025Não
06/02/2025DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2025EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORNão
04/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025Não
30/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025Não
28/01/2025DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025Não
24/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025Não
24/01/2025DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/01/2025DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/01/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025Não
22/01/2025EDITAL Nº 01/2025 - CMAS Não
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMASNão
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMASNão
22/01/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMASNão
17/01/2025DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETENão
17/01/2025DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNão
16/01/2025DECRETO Nº 1.886/2025Não
16/01/2025DECRETO Nº 1.885/2025Não
15/01/2025DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
15/01/2025DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
15/01/2025PORTARIA SME Nº 07/2025Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025Não
13/01/2025DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/01/2025DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025Não
13/01/2025DECRETO Nº 1.882/2025Não
10/01/2025DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.		Não
10/01/2025TERMO DE REINICIO DE OBRA.Não
10/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA.Não
10/01/2025DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.		Não
09/01/2025PORTARIA SEMAD Nº 001/2025Não
09/01/2025DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.		Não
08/01/2025PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/01/2025DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/12/2024DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/12/2024PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2024DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
20/12/2024PORTARIA SME N° 06/2024Não
20/12/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024Não
19/12/2024DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/12/2024RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMASNão
19/12/2024DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
17/12/2024DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
13/12/2024DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
04/12/2024DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/11/2024RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.Não
26/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.Não
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.Não
25/11/2024CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/11/2024DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMASNão