| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.” | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2022 | | PORTARIA Nº 42/2022 | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 08/04/2022 | | PORTARIA SME N° 008/2022. | Não | |
| 08/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência. | Não | |
| 07/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMS - 001/2022. RESOLUÇÃO CMS - 002/2022. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/03/2022 | | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | Não | |
| 29/03/2022 | | PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL” | Não | |
| 24/03/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 24/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022. | Não | |