PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2022DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
11/10/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.Não
10/10/2022DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
07/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURBNão
05/10/2022DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
05/10/2022DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIONão
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2022EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.Não
26/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURBNão
23/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/09/2022DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.		Não
21/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURBNão
19/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAONão
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
15/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.		Não
15/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022Não
13/09/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022Não