| 02/12/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. | Não | |
| 27/11/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 26/11/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 26/11/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 26/11/2025 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/11/2025 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025 | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. | Não | |
| 19/11/2025 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025. | Não | |
| 18/11/2025 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025. | Não | |
| 18/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA | Não | |
| 13/11/2025 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências. | Não | |
| 13/11/2025 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025 | Não | |